Tabela CEST — Código CEST por NCM
O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) identifica mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS. Cada CEST se relaciona a um ou mais códigos NCM. Busque pelo código CEST ou pela descrição do produto.
1.010 códigos CEST · Convênio ICMS 142/18.
O que é o CEST?
O CEST tem 7 dígitos no formato SS.III.DD (segmento, item, especificação) e é exigido nas operações com mercadorias passíveis de substituição tributária, ainda que a operação específica não esteja sob esse regime. A relação CEST × NCM é definida pelo Convênio ICMS 142/18.
Para achar o CEST de um produto, abra a página do código NCM correspondente — os CEST relacionados aparecem lá. Consulta informativa; confirme na legislação vigente.
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Códigos CEST (substituição tributária) com descrição e segmento — Convênio ICMS 142/18. · 1.010 linhas. CSV abre no Excel.
Perguntas frequentes sobre o CEST
O que é o código CEST?
CEST é o Código Especificador da Substituição Tributária. Tem 7 dígitos (formato SS.III.DD) e identifica mercadorias que podem estar sujeitas à substituição tributária do ICMS. Foi instituído pelo Convênio ICMS 142/2018.
Como descobrir o CEST de um produto?
O CEST é definido a partir da NCM da mercadoria. Abra a página do código NCM do produto: os CEST relacionados aparecem listados nela. Você também pode buscar diretamente pelo código ou pela descrição na busca acima.
Todo produto tem CEST?
Não. Só têm CEST as mercadorias incluídas nos anexos do Convênio ICMS 142/2018 (passíveis de substituição tributária). Se a NCM do produto não consta nesses anexos, ela não tem CEST.
CEST e NCM são a mesma coisa?
Não. A NCM classifica a mercadoria para fins fiscais em geral; o CEST identifica especificamente itens sujeitos à substituição tributária do ICMS. Um CEST sempre aponta para uma ou mais NCM.