06.017.00
Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
- Código
- 06.017.00 (0601700)
- Segmento
- 06. Combustíveis e lubrificantes
- NCMs
- 1 código(s) relacionado(s)
Substituição tributária
Fonte: Convênio ICMS 142/18. A aplicação da ST e a MVA variam por estado e regime — confirme no RICMS do seu estado. Consulta informativa, não substitui orientação fiscal.