13.005.02
Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva.
- Código
- 13.005.02 (1300502)
- Segmento
- 13. Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
- NCMs
- 1 código(s) relacionado(s)
Substituição tributária
Fonte: Convênio ICMS 142/18. A aplicação da ST e a MVA variam por estado e regime — confirme no RICMS do seu estado. Consulta informativa, não substitui orientação fiscal.