13.016.00
Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra
- Código
- 13.016.00 (1301600)
- Segmento
- 13. Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
- NCMs
- 2 código(s) relacionado(s)
Substituição tributária
Fonte: Convênio ICMS 142/18. A aplicação da ST e a MVA variam por estado e regime — confirme no RICMS do seu estado. Consulta informativa, não substitui orientação fiscal.