3103.11.00
-- Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
- Código
- 3103.11.00 (31031100)
- Nível
- 8 dígitos — item
- Capítulo
- Capítulo 31
- Vigência
- Vigente · desde 01/04/2022
- Ato legal
- Res Gecex nº 272/2021
- Atualização
- 06/10/2026 · última mudança registrada
Tributos
- IPI (TIPI)
- NT não tributado · vigente desde 01/08/2022
- II — Importação (TEC)
- 5,4% · há Ex-tarifário/quota específicos · simular importação →
IPI conforme a Tabela TIPI (Receita Federal); II conforme a TEC (Res. Gecex 272/21 — alíquota aplicada no Brasil). A vigência reflete a edição atual das fontes; alterações anteriores ao início do nosso monitoramento podem não constar (veja metodologia). Para estimar o custo de importar, use o simulador de importação. ICMS e regimes especiais dependem do estado e do caso — confirme na Siscomex.