5903.90.90
Outros
- Código
- 5903.90.90 (59039090)
- Nível
- 8 dígitos — item
- Capítulo
- Capítulo 59
- Vigência
- Vigente · desde 01/02/2026
- Ato legal
- Res Gecex nº 812/2025
- Atualização
- 06/10/2026 · última mudança registrada
Tributos
- IPI (TIPI)
- 3,26% · vigente desde 28/09/2026
- II — Importação (TEC)
- 26% · simular importação →
Histórico da alíquota de IPI (2)
- 3,26% 28/09/2026 – atual · TIPI — Decreto nº 11.158/2022 — alteração observada
- 3,256% 01/02/2026 – 28/09/2026 · TIPI — Decreto nº 11.158/2022
IPI conforme a Tabela TIPI (Receita Federal); II conforme a TEC (Res. Gecex 272/21 — alíquota aplicada no Brasil). A vigência reflete a edição atual das fontes; alterações anteriores ao início do nosso monitoramento podem não constar (veja metodologia). Para estimar o custo de importar, use o simulador de importação. ICMS e regimes especiais dependem do estado e do caso — confirme na Siscomex.