Capítulo 04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
76 códigos neste capítulo.
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04.01
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 0401.10 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
- 0401.20 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
- 0401.40 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
- 0401.50 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
- 04.02 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 04.03 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
- 04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
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04.06
Queijos e requeijão.
- 0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
- 0406.20.00 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
- 0406.30.00 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
- 0406.40.00 - Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
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0406.90
- Outros queijos
- 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
- 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
- 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
- 0406.90.90 Outros
- 04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
- 04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
- 0409.00.00 Mel natural.
- 04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.