NCM e CEST: qual a diferença e como se relacionam
É comum confundir NCM e CEST, mas eles respondem perguntas diferentes. A NCM diz o que é a mercadoria; o CEST indica que aquele item está sujeito ao regime de substituição tributária (ST) do ICMS.
O que é cada um
- NCM — 8 dígitos, classifica todas as mercadorias. Obrigatória na NF-e.
- CEST — 7 dígitos (formato
00.000.00), identifica mercadorias passíveis de ST. Definido pelo Convênio ICMS 142/2018.
Como se relacionam
Todo CEST aponta para uma ou mais NCM — é a NCM (às vezes apenas o início dela) que diz quais produtos aquele CEST abrange. A relação é de muitos para muitos: uma NCM pode ter vários CEST (variações do produto) e um CEST pode cobrir várias NCM.
Na ferramenta, a página de cada código NCM já mostra os CEST relacionados, quando existirem; e a página de cada CEST lista as NCM correspondentes.
Quando o CEST é exigido
O CEST deve ser informado nas operações com mercadorias que constam da tabela de ST, mesmo que a operação específica não esteja sob substituição tributária naquele momento. Se o produto não está na lista de ST, não há CEST.
Resumo
Comece sempre pela NCM (ela é universal). Depois verifique se há CEST para aquele item. A aplicação da ST e a MVA variam por estado — confirme no RICMS do seu estado. Consulta informativa.