NCM

39.02

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

Código: 39.02 (3902)
Nível: 4 dígitos — posição
Capítulo: Capítulo 39
Vigência: Vigente · desde 01/04/2022
Ato legal: Res Gecex nº 272/2021

Códigos relacionados

39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
39.08 Poliamidas em formas primárias.
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3910.00 Silicones em formas primárias.
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3914.00 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

Tributos

IPI (TIPI): varia por subcódigo — veja os itens de 8 dígitos

IPI conforme a Tabela TIPI (Receita Federal); II conforme a TEC (Res. Gecex 272/21 — alíquota aplicada no Brasil). A vigência reflete a edição atual das fontes; alterações anteriores ao início do nosso monitoramento podem não constar (veja metodologia). Para estimar o custo de importar, use o simulador de importação. ICMS e regimes especiais dependem do estado e do caso — confirme na Siscomex.

Subcódigos de 39.02 (4)

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