Cap.

Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas.

393 códigos neste capítulo.

38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
- 3801.10.00 - Grafita artificial
- 3801.20 - Grafita coloidal ou semicoloidal
  - 3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais
  - 3801.20.90 Outros
- 3801.30 - Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
  - 3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos
  - 3801.30.90 Outras
- 3801.90.00 - Outras
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
- 3802.10.00 - Carvões ativados
- 3802.90 - Outros
3803.00 Tall oil, mesmo refinado.
- 3803.00.10 Em bruto
- 3803.00.90 Outros
3804.00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
- 3804.00.1 Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
  - 3804.00.11 Ao sulfito
  - 3804.00.12 À soda ou ao sulfato
- 3804.00.20 Lignossulfonatos
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
- 3805.10.00 - Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
- 3805.90 - Outros
  - 3805.90.10 Óleo de pinho
  - 3805.90.90 Outros
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
- 3806.10.00 - Colofônias e ácidos resínicos
- 3806.20.00 - Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias
- 3806.30.00 - Gomas ésteres
- 3806.90 - Outros
  - 3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
  - 3806.90.90 Outros
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
- 3808.5 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:
  - 3808.52.00 -- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
  - 3808.59 -- Outras
    - 3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
    - 3808.59.2 Apresentadas de outro modo
- 3808.6 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
- 3808.9 - Outros:
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 3809.10 - À base de matérias amiláceas
  - 3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil
  - 3809.10.90 Outros
- 3809.9 - Outros:
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
- 3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
  - 3810.10.10 Preparações para decapagem de metais
  - 3810.10.20 Pastas e pós para soldar
- 3810.90.00 - Outros
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
- 3811.1 - Preparações antidetonantes:
  - 3811.11.00 -- À base de compostos de chumbo
  - 3811.19.00 -- Outras
- 3811.2 - Aditivos para óleos lubrificantes:
  - 3811.21 -- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
  - 3811.29 -- Outros
- 3811.90 - Outros
  - 3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
  - 3811.90.90 Outros
38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
- 3812.10.00 - Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"
- 3812.20.00 - Plastificantes compostos para borracha ou plástico
- 3812.3 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:
  - 3812.31.00 -- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
  - 3812.39 -- Outros
    - 3812.39.1 Para borracha
    - 3812.39.2 Para plástico
      - 3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
      - 3812.39.29 Outros
3813.00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras.
- 3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
- 3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano
- 3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano
- 3813.00.40 Que contenham bromoclorometano
- 3813.00.90 Outros
3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
- 3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
- 3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
- 3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
- 3814.00.90 Outros
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 3815.1 - Catalisadores em suporte:
- 3815.90 - Outros
  - 3815.90.10 Para craqueamento de petróleo
  - 3815.90.9 Outros
3816.00 Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
- 3816.00.1 Cimentos e argamassas
- 3816.00.2 Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
  - 3816.00.21 Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon
  - 3816.00.29 Outras
- 3816.00.90 Outros
3817.00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
- 3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos
- 3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos
3818.00 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica.
- 3818.00.10 De silício
- 3818.00.90 Outros
3819.00.00 Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.
- 3822.1 - Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos:
- 3822.90.00 - Outros
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
- 3823.1 - Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
- 3823.70 - Álcoois graxos (gordos) industriais
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 3824.10.00 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
- 3824.30.00 - Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
- 3824.40.00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
- 3824.50.00 - Argamassas e concretos (betões), não refratários
- 3824.60.00 - Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
- 3824.8 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:
- 3824.9 - Outros:
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
- 3825.10.00 - Resíduos municipais
- 3825.20.00 - Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)
- 3825.30.00 - Resíduos clínicos
- 3825.4 - Resíduos de solventes orgânicos:
  - 3825.41.00 -- Halogenados
  - 3825.49.00 -- Outros
- 3825.50.00 - Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes
- 3825.6 - Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
  - 3825.61.00 -- Que contenham principalmente constituintes orgânicos
  - 3825.69.00 -- Outros
- 3825.90.00 - Outros
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 3827.1 - Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio):
- 3827.20.00 - Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
- 3827.3 - Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC):
- 3827.40.00 - Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano
- 3827.5 - Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC):
  - 3827.51.00 -- Que contenham trifluorometano (HFC-23)
  - 3827.59.00 -- Outras
- 3827.6 - Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC):
- 3827.90.00 - Outras