0116-4/99
CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
- Código
- 0116-4/99 (0116499)
- Divisão
- 01 — AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
- Grupo
- 01.1 — PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS
- Classe
- 0116-4 — CULTIVO DE OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA, EXCETO SOJA
MEI e Simples Nacional
- Pode ser MEI?
- Não — esta atividade não está na lista de ocupações permitidas ao MEI.
Simples Nacional: atividades de serviços podem se enquadrar no Anexo III, IV ou V — depende da atividade e do fator R (folha ÷ receita). É regra geral, não enquadramento definitivo — veja o guia dos anexos do Simples e confirme com um contador. Sobre MEI: quem pode ser MEI.
Sobre o CNAE
O CNAE é usado no registro do CNPJ e define a atividade econômica da empresa. Fonte: IBGE/CONCLA (CNAE 2.3). Consulta informativa, não substitui orientação contábil.