0322-1/04
CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE
- Código
- 0322-1/04 (0322104)
- Divisão
- 03 — PESCA E AQÜICULTURA
- Grupo
- 03.2 — AQÜICULTURA
- Classe
- 0322-1 — AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE
MEI e Simples Nacional
- Pode ser MEI?
- Sim — consta no Anexo XI da Res. CGSN 140/2018 com 1 ocupação(ões):
- CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE INDEPENDENTE · ICMS
Simples Nacional: atividades de serviços podem se enquadrar no Anexo III, IV ou V — depende da atividade e do fator R (folha ÷ receita). É regra geral, não enquadramento definitivo — veja o guia dos anexos do Simples e confirme com um contador. Sobre MEI: quem pode ser MEI.
Sobre o CNAE
O CNAE é usado no registro do CNPJ e define a atividade econômica da empresa. Fonte: IBGE/CONCLA (CNAE 2.3). Consulta informativa, não substitui orientação contábil.