4399-1/03
OBRAS DE ALVENARIA
- Código
- 4399-1/03 (4399103)
- Seção
- F — CONSTRUÇÃO
- Divisão
- 43 — SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
- Grupo
- 43.9 — OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
- Classe
- 4399-1 — SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
MEI e Simples Nacional
- Pode ser MEI?
- Sim — consta no Anexo XI da Res. CGSN 140/2018 com 1 ocupação(ões):
- PEDREIRO INDEPENDENTE · ISS
Simples Nacional: atividades de serviços podem se enquadrar no Anexo III, IV ou V — depende da atividade e do fator R (folha ÷ receita). É regra geral, não enquadramento definitivo — veja o guia dos anexos do Simples e confirme com um contador. Sobre MEI: quem pode ser MEI.
Sobre o CNAE
O CNAE é usado no registro do CNPJ e define a atividade econômica da empresa. Fonte: IBGE/CONCLA (CNAE 2.3). Consulta informativa, não substitui orientação contábil.